MANUTENÇÃO DE TRATAMENTO MÉDICO PARA AUTISTA

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte determinou que o paciente, com transtorno do espectro autista mantenha o tratamento com os profissionais particulares que já o acompanham, com reembolso dos valores pelo plano de saúde.

Conforme ficou provado nos autos, o início do tratamento com profissionais não ligados ao plano não se deu por vontade própria do paciente, mas porque o plano não concedia o tratamento à época. Sendo que o paciente, com o referido tratamento, vem ganhando qualidade de vida e autonomia.

O Tribunal fundamentado no direito à saúde, determinou a manutenção do tratamento, observando que a continuidade com os mesmos profissionais é fundamental para a evolução do paciente.

Seguimos à disposição para outros esclarecimentos adicionais.

FONTE: MIGALHAS