FILHA EXCLUI SOBRENOME DO PAI, APÓS ABANDONO AFETIVO

A autora da ação foi criada por sua mãe e seu padrinho, o qual posteriormente foi reconhecido como seu pai socioafetivo.

Por outro lado, o pai biológico nunca participou de sua vida, nem conviveu com a mesma, sendo que foi o seu avô paterno, quem lhe pagou a pensão alimentícia.

A autora apresentou ação solicitando a desfiliação paterna e a exclusão do sobrenome do pai biológico no seu registro de nascimento, fundamentada no fato de que, o abandono afetivo lhe causou danos a sua personalidade. O pai biológico, por sua vez, não apresentou resistência a solicitação.

O Tribunal de Justiça julgou procedente o pedido, pois entendeu que a modificação de informações na certidão de nascimento, só pode ocorrer em casos excepcionais, como no caso de abandono afetivo.

Seguimos à disposição para outros esclarecimentos adicionais.

FONTE: MIGALHAS